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Estudante de Direito
Júlia Marjorie Lima França
Aracaju (SE)
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Júlia Marjorie Lima França
Modelo ·
há 6 anos
Modelo contestação ação de reintegração de posse
AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____, ESTADO DE ______ Processo nº XXXXXXXXXX _________________, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente perante Vossa...
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Júlia Marjorie Lima França
Artigo ·
há 6 anos
Posso ter união estável com alguém estando, ao mesmo tempo, casado?
A convivência em união estável simultânea ao casamento é uma dúvida muito interessante, contudo, não há uma resposta universal, logo, primeiramente o que te digo é: DEPENDE! Sim, depende. O que é...
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America Nejaim
Artigo ·
há 10 anos
Recursos e o Princípio da Fungibilidade no Novo CPC
O princípio da fungibilidade constitui-se num corolário do princípio da instrumentalidade das formas ou da finalidade (Art. 277 , CPC ) e do princípio do aproveitamento dos atos processuais (Art. 283...
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Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental
Artigo ·
há 6 anos
Saiba quais são os 4 tipos de prescrição administrativa
🔴INSTAGRAM : https://www.instagram.com/advocaciaambiental/ No direito administrativo ambiental temos 04 espécies de prescrição: Prescrição da pretensão punitiva para lavrar o auto de infração...
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Luiz Enilson
Artigo ·
há 6 anos
O Banco do réu
Em mais uma semana de péssimas noticias, acordamos no dia da consciência negra, esperando ver os famosos vídeos dos discursos do ator Morgan Freeman, mas acordamos com a notícia de que um homem negro...
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